Aviso legal

1. Edição do site

Nos termos do artigo 6 da Lei francesa nº 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital, informa-se aos usuários do site oomade.com a identidade dos diferentes intervenientes na sua realização e no seu acompanhamento.

• Editor: FTA, sociedade por ações simplificada (SAS) com capital social de 12.953,60 €, que explora a marca OOmade.
• Registro: RCS de Montpellier 911 047 421. SIRET da sede: 911 047 421 00027. Número de IVA intracomunitário: FR47 911 047 421.
• Sede social: 2 avenue Monteroni d'Arbia, 34920 Le Crès, França.
• Contato: contact@oomade.com, +33 9 80 80 40 14.
• Diretores de publicação: Michel Hodzaj e Paul-Éric Robert.
• Provedor de hospedagem: Elementor (Elementor Host).
• Encarregados de proteção de dados: Michel Hodzaj e Paul-Éric Robert, contact@oomade.com.

2. Propriedade intelectual e contrafação

A empresa FTA é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, em especial textos, imagens, grafismos, logotipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de todos ou de parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou o processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito da empresa FTA.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que ele contém será considerada como contrafação e processada nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

3. Limitações de responsabilidade

A empresa FTA não poderá ser responsabilizada pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do usuário durante o acesso ao site oomade.com.

A empresa FTA se exime de qualquer responsabilidade quanto ao uso que possa ser feito das informações e conteúdos presentes no site.

A empresa FTA se compromete a proteger o site da melhor forma possível; no entanto, a sua responsabilidade não poderá ser invocada caso dados indesejados sejam importados e instalados no seu site sem o seu conhecimento.

Espaços interativos (área de contato ou comentários) estão à disposição dos usuários. A empresa FTA se reserva o direito de excluir, sem notificação prévia, qualquer conteúdo publicado nesse espaço que viole a legislação aplicável na França, em especial as disposições relativas à proteção de dados. Se for o caso, ela também se reserva a possibilidade de responsabilizar civil e/ou penalmente o usuário, em especial em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografia…).

4. Dados pessoais

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei francesa nº 78-17, de 6 de janeiro de 1978, em sua versão alterada, o usuário do site dispõe, em especial, do direito de acesso, retificação e exclusão das informações que lhe dizem respeito. Para exercer esse direito, escreva para contact@oomade.com.

Os dados coletados, a sua finalidade, os seus destinatários e o seu prazo de conservação estão detalhados na nossa política de privacidade.

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6. Lei aplicável e foro competente

Qualquer litígio relacionado ao uso do site oomade.com está sujeito à lei francesa. Salvo nos casos em que a lei não o permita, fica eleito exclusivamente o foro dos tribunais competentes de Montpellier.