Informações legais

1. Edição do site

Nos termos do artigo 6.º da Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital, informa-se os utilizadores do site oomade.com da identidade dos diferentes intervenientes na sua realização e acompanhamento.

• Editor: FTA, sociedade por ações simplificada (SAS) de direito francês com capital social de 12 953,60 €, que explora a marca OOmade.
• Matrícula: RCS de Montpellier 911 047 421. SIRET da sede: 911 047 421 00027. Número de IVA intracomunitário: FR47 911 047 421.
• Sede social: 2 avenue Monteroni d'Arbia, 34920 Le Crès, França.
• Contacto: contact@oomade.com, +33 9 80 80 40 14.
• Diretores da publicação: Michel Hodzaj e Paul-Éric Robert.
• Alojamento: Elementor (Elementor Host).
• Encarregados da proteção de dados: Michel Hodzaj e Paul-Éric Robert, contact@oomade.com.

2. Propriedade intelectual e contrafação

A sociedade FTA é titular dos direitos de propriedade intelectual e detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, grafismos, logótipos, vídeos, arquitetura, ícones e sons.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou o processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito da sociedade FTA.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos que contém será considerada constitutiva de contrafação e objeto de procedimento judicial nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês (Code de la propriété intellectuelle).

3. Limitações de responsabilidade

A sociedade FTA não pode ser responsabilizada pelos danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador aquando do acesso ao site oomade.com.

A sociedade FTA declina qualquer responsabilidade quanto à utilização que possa ser feita das informações e conteúdos presentes no site.

A sociedade FTA compromete-se a proteger o site da melhor forma possível; a sua responsabilidade não poderá, contudo, ser invocada se forem importados e instalados no seu site dados indesejáveis sem o seu conhecimento.

Estão à disposição dos utilizadores espaços interativos (espaço de contacto ou comentários). A sociedade FTA reserva-se o direito de eliminar, sem notificação prévia, qualquer conteúdo publicado neste espaço que infrinja a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, reserva-se igualmente a possibilidade de responsabilizar civil e/ou penalmente o utilizador, nomeadamente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, seja qual for o suporte utilizado (texto, fotografia…).

4. Dados pessoais

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua redação atual, o utilizador do site dispõe, nomeadamente, de um direito de acesso, retificação e apagamento das informações que lhe dizem respeito. Para exercer este direito, escreva para contact@oomade.com.

Os dados recolhidos, a sua finalidade, os seus destinatários e o seu prazo de conservação estão detalhados na nossa política de privacidade.

5. Hiperligações e cookies

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6. Lei aplicável e foro competente

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site oomade.com está sujeito à lei francesa. Salvo nos casos em que a lei não o permita, é atribuída competência exclusiva aos tribunais competentes de Montpellier.